Propriedade Intelectual

A plataforma Ativora reúne software, código-fonte, interfaces, elementos visuais, conteúdos originais, documentação, configurações, fluxos operacionais e outros materiais desenvolvidos ou legitimamente utilizados pela empresa, protegidos conforme a legislação aplicável.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, engenharia reversa quando vedada pela legislação aplicável, extração não autorizada de componentes, exploração comercial ou utilização indevida de materiais protegidos da Ativora, sem autorização prévia do respectivo titular.

O acesso à plataforma não transfere direitos de propriedade intelectual, nem concede autorização para copiar, revender, redistribuir ou utilizar seus componentes fora das condições contratadas.

Esta declaração abrange, sem limitação:

• O software da plataforma Ativora (frontend, backend, workers e integrações)
• Interfaces, telas, componentes visuais e elementos de design
• Textos, conteúdos e materiais originais produzidos pela empresa
• Documentação técnica, fluxos operacionais e configurações proprietárias
• A marca Ativora, logotipos e demais sinais distintivos
• Bancos de dados estruturados e modelos de dados proprietários

A proteção aplica-se independentemente de registro, na forma da legislação de direitos autorais e da Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software), e — quando aplicável — dos registros formalmente obtidos junto aos órgãos competentes.

O código-fonte da plataforma foi desenvolvido pela equipe da Ativora e por colaboradores atuando em seu nome, observando as cessões e atribuições de direitos previstas na legislação e nos instrumentos contratuais aplicáveis.

O software também utiliza bibliotecas de código aberto de terceiros, licenciadas sob termos permissivos compatíveis com o uso comercial (como MIT, Apache-2.0, ISC e BSD). O uso dessas dependências respeita integralmente suas respectivas licenças, que permanecem de titularidade de seus autores.

Nenhuma parte do código-fonte, das chaves, das credenciais ou das configurações internas é publicada ou disponibilizada nesta página ou em qualquer área pública da plataforma.

As interfaces, o design system, as ilustrações, os ícones proprietários, as animações e os elementos visuais da Ativora são obras autorais protegidas. Sua reprodução integral ou parcial fora da plataforma exige autorização expressa.

A marca Ativora, seus logotipos, símbolos e demais sinais distintivos são utilizados exclusivamente pela empresa e identificam a plataforma e seus serviços.

É vedado o uso da marca Ativora — ou de sinais semelhantes que gerem confusão — em nomes de produtos, domínios, perfis, anúncios ou materiais de terceiros sem autorização prévia e por escrito.

A empresa avalia continuamente a formalização de seus direitos marcários junto ao INPI. Esta página não constitui, por si só, alegação de registro ou de direitos exclusivos ainda não formalmente comprovados.

O acesso à plataforma é concedido sob licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, restrita às finalidades contratadas e válida apenas durante a vigência da relação contratual, conforme detalhado nos Termos de Uso.

Parcerias, integrações, revendas, white label ou qualquer uso comercial de componentes da Ativora dependem de autorização específica e formal por escrito.

Sem autorização prévia do respectivo titular, é vedado:

• Copiar, reproduzir ou distribuir a plataforma, seu código ou seus materiais
• Praticar engenharia reversa quando vedada pela legislação aplicável
• Extrair componentes, interfaces, textos ou bancos de dados sem autorização
• Explorar comercialmente materiais protegidos ou utilizá-los indevidamente
• Remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou identificadores
• Acessar áreas, dados, configurações ou recursos internos sem autorização

Nada nesta declaração restringe atos permitidos por lei, incluindo a interoperabilidade lícita, os direitos assegurados ao licenciado e o uso legítimo da plataforma por seus clientes.

As informações confidenciais, estratégias internas, documentação não pública e segredos comerciais deverão ser utilizados exclusivamente para as finalidades autorizadas e mantidos sob confidencialidade, mesmo após o término da relação contratual.

Esta declaração não afirma que conceitos gerais de mercado, funcionalidades comuns a produtos semelhantes ou ideias abstratas sejam de propriedade exclusiva da Ativora. Ela protege a expressão concreta da plataforma — seu código, seus textos, seu design e seus materiais originais — e os direitos efetivamente detidos pela empresa.

Violações comprovadas poderão resultar em suspensão de acesso, quando contratualmente cabível, e adoção das medidas legais aplicáveis, incluindo reparação por perdas e danos.

A detecção de uso indevido pode ser identificada por registros técnicos de segurança mantidos pela plataforma, sempre observadas as leis de proteção de dados.

Para solicitações de licenciamento, autorização de uso, parcerias ou notificações relacionadas a direitos de propriedade intelectual: